Termos e Condições

1. O uso do site pertencente a Livros na Rede e todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos pelo Livros na Rede, estão sujeitos às condições constantes deste termo. Ao usar o termo "site" entenda-se "Livros na Rede".

2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NO.

4. A utilização dos serviços do site sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

5. Vários dos serviços prestados pelo site são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.

Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no site, exceto conforme especificado abaixo.
Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas do SobreSites em seu próprio site ou página da Web sem antes ter a autorização do departamento comercial. Para maiores informações entrar em contato com comercial@livrosnarede.com.br

6. Para fazer compras no site será exigido que o usuário faça um cadastro. O usuário não é obrigado a se cadastrar para navegar, comentar e qualificar produtos.

7. O site se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

a) para cumprir disposição legal;

b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou

c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do site.

8. A responsabilidade pela correção e veracidade de comentários postados pelo usuário no site ou compartilhado em redes sociais, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao site.

9. O site não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do site.

10. O site não se responsabiliza pelo conteúdo e/ou imagem e pela correção das informações constantes do site, todas essas informações são recebidas pelas editoras e/ou Autores das obras.

11. O site não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do site, bem como pelos efeitos do seu uso.

12. O site não se responsabiliza pela utilização contra o usuário de informação, opinião ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo usuário enquanto no uso do serviço de fórum, e-mail ou Redes Sociais bem como não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.

13. O site se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o site, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto. Isso não implica nas entregas de compras efetuadas antes da data.

14. O site não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.

15. Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Estas condições e suas alterações periódicas constituem todo o entendimento celebrado entre os usuários e o site e devem prevalecer sobre quaisquer entendimentos e contratos contemporâneos ou anteriores, realizados entre você e o site, tanto orais quanto escritos, em conexão com os assuntos relacionados a essas condições. Se quaisquer das provisões destas condições ou a aplicação das mesmas a qualquer usuário ou circunstâncias for considerada, em qualquer extensão, inválida ou inexeqüível, o restante destas Condições, ou aplicação de tais provisões às pessoas e circunstâncias as quais não forem consideradas inválidas ou inexeqüíveis deverão permanecer em vigor, e cada provisão será válida e executada dentro da extensão permitida por lei. Nenhuma renúncia destas condições deverá ser válida, exceto que tal renúncia seja feita por escrito e assinada por um diretor do SobreSites.

Se o site for impedido de cumprir quaisquer obrigações previstas neste Contrato por motivos de força maior ou caso fortuito, o usuário aceitará tal descumprimento, renunciando a quaisquer indenizações que digam respeito a esses fatos. Qualquer dúvida será dirimida no foro da comarca de Brasília Distrito Feredal.